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6 de setembro de 2013

Comparação entre o Regime Militar e a ''Democracia''

      
      
SOMENTE UMA OBSERVAÇÃO CONTRA ESSA FOTO.
  
FALTOU O FILHO DA PUTA DO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (FHC). QUEM MONTOU ESSA IMAGEM DEVE SER TUCANO, OU BURRO.
  
   


      
O texto abaixo é do jornalista Paulo Martins publicado em 2010, que fiz correções de alguns dados, para estar em conformidade com o momento atual.


   
 
 
 
  

   
O BRASIL SOB O REGIME MILITAR
      
Este simples trabalho tem como objetivo principal rememorar alguns fatos ocorridos naquele período histórico da nação brasileira para conhecimento e reflexão da nossa juventude.
Eles fizeram a maior Revolução Industrial do séc XX.
Pegaram um país com o 45º. PIB do mundo, e 21 anos depois, entregaram aos civis com o 7º. PIB mundial.
Com a "Democracia", o Brasil caiu para 8ª economia, e só subiu para a 6ª posição graças ao acordo com a CHINA, no esquema dos BRICS.
   
OUTRAS "COISINHAS" QUE OS MILITARES BRUCUTUS FIZERAM PELO PAÍS:
  
• Criação de 13 milhões de empregos
e tirou 30 milhões de brasileiros da pobreza extrema;
• A Petrobrás aumenta a produção de 75 mil para 750 mil barris/dia de petróleo;
• Estruturação das grandes construtoras nacionais;
• PIB de 14%;
• Construção de 4 portos e recuperação de outros 20;
• Criação da Eletrobras;
• Criação da Nucleobras e subsidiária;
• Criação da Embratel e Telebras;
• Usina Angra I e Angra II;
• Industria aeronáutica, naval, bélica e automotiva;
• É restabelecida a autoridade por 21 anos;
• Pró-alcool (95% dos carros no país);
• Construída as maiores usinas do MUNDO: Tucuruí, Ilha Solteira, Jupiá e Itaipú;
• Exportações crescem de 1,5 bilhões de dólares para 37 bilhões;
• Rede Asfaltada de 3mil para 45 mil KM;
• Redução da inflação de 100% ªª para 12% ªª, sem controle do preço* e sem massacre do funcionalismo público;
• Fomento e financiamento de pesquisa: CNPq, FINEP e CAPES;
• Cursos de mestrado e doutorado;
• INPS, IAPAS, DATAPREV, LBA, FUNABEM;
• FUNRURAL;
• Programa de merenda escolar e alimentação do trabalhador;
• Criação de várias Universidades
• Criação do FGTS, PIS, PASEP;
• Criação da EMBRAPA (70 milhões de toneladas de grãos);
• Duplicação da rodovia Rio Juiz de Fora e da Via Dutra;
• Criação da EBTU;
• Implementação do Metrô em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza;
• Criação da INFRAERO, proporcionando a criação e modernização dos aeroportos brasileiros (Galeão, Guarulhos, Brasília, Confins, Campinas - Viracopos, Salvador, Manaus);
• Implementação dos Pólos Petroquímicos em São Paulo (Cubatão) e na Bahia (Camaçari);
• Prospecção de Petróleo em grandes profundidades na bacia de Campos;
• Construção do Porto no Maranhão;
• Construção dos maiores estádios, ginásios, conjuntos aquáticos e complexos desportivos em diversas cidades e universidades do país;
• SNI;
• Polícia Federal;
• Código Tributário Nacional;
• Código de Mineração;
• Zona Franca de Manaus;
• IBDF Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal;
• Conselho Nacional de Poluição Ambiental;
• Reforma do TCU;
• Estatuto do Magistério Superior;
• INDA Instituto de desenvolvimento agrário;
• Criação do banco Central (DEZ64);
• SFH Sistema Financeiro habitacional;
• BNH Banco Nacional de Habitação;
• Construção de 4 milhões de moradias;
• Regulamentação do 13º salário;
• Banco da Amazônia;
• SUDAM;
• Reforma Administrativa, Agrária, Bancária, Eleitoral, habitacional, Política e Universitária;
• Ferrovia da soja;
• Rede Ferroviária ampliada de 3mil e remodelada para 11 mil KM;
• Frota mercante de 1 para 4 milhões de TDW;
• Corredores de exportações de Vitória, Santos, Paranaguá e Rio Grande;
• Matriculas do ensino superior de 100 mil em 1964 para 1,3 milhões em 1981;
• Mais de 10 milhões de estudantes nas escolas (que eram realmente escolas);
• Estabelecimento de assistência médico sanitária de 6 para 28 mil;
• Crédito Educativo;
• Projeto RONDON;
• MOBRAL;
     
    
   
PAÍS SOB O REGIME DEMOCRÁTICO

TORNOU-SE O MAIOR COBRADOR DE IMPOSTOS DO MUNDO E É INFECTADO DE TODOS OS TIPOS DE ESCÂNDALOS

   
      
IMPOSTOS FEDERAIS
• II - Imposto sobre a Importação de produtos estrangeiros
• IE - Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados
• IR - Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
• IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
• IOF - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários
• ITR - Imposto Territorial Rural
• IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas (Inexistente em virtude de falta de regulamentação infraconstitucional)

     

IMPOSTOS ESTADUAIS
• ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
• IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
• ITCMD - Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito.

    

IMPOSTOS MUNICIPAIS
• IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
• ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a Eles Relativos
• ISSQN - Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza

       

TAXAS
• Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
• Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004
• Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto Lei 1.899/1981
• Taxa de Coleta de Lixo
• Taxa de Combate a Incêndios
• Taxa de Conservação e Limpeza Pública
• Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000
• Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16
• Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
• Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989
• Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Lei 9.782/1999, art. 23
• Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003
• Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/2004
• Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
• Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
• Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999
• Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9960/2000
• Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9933/1999
• Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
• Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
• Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18
• Taxa de Utilização do SISCOMEX
• Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004
• Taxa Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
• Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
• Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998

       

CONTRIBUIÇÕES TRABALHISTAS OU SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO
• INSS (contribuição)
• FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
• PIS/PASEP (contribuição)

          

CONTRIBUÇÕES SOBRE O FATURAMENTO OU SOBRE O LUCRO
• CONFINS - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social
• CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

                 
       
CONTRIBUIÇÕES SISTEMA “S”
• Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Lei 8.621/1946
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991
• Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946
• Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946
• Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
• Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993

     
      
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
• Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, CRQ, etc)
• Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968
• Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000
• Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação"
• Contribuição ao Funrural
• Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955
• Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
• Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
• Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
• Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001
• Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
• Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
• Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
• Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
• Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001.

      
   
     
SERÁ QUE O REGIME MILITAR FOI REALMENTE DITADURA MILITAR?

Está aí uma ditadura pior do que aquela que hoje insistem em apelidar de "ditadura militar". Como nos dias de hoje, naquele período fui também um crítico. Não lembro de ter sido perseguido, como insistem em afirmar que era o hábito da época aqueles que, por falta de argumento para uma retórica razoável, apelam sem disfarces para o desvirtuado e corrosivo "ouvi dizer". Que ditadura era aquela que me permitia votar? Que nunca me proibiu de tomar uma cervejinha num desses bares da vida após as vinte e três horas? Ou num restaurante de beira de estrada? Que ditadura era aquela que (eu não fumo) nunca proibiu quem quer que seja de fumar? Que ditadura era aquela que nunca usou cartão corporativo para as primeiras damas colocarem até botox no rosto ou para outros roubarem milhões de reais do povo brasileiro? Vi, sim, perseguições, porém contra elementos de alta periculosidade à época, como o eram os Zés Dirceus, Zé Genoino, Dilma Rousseof – a Estela – Marco Aurélio Garcia, Diógenes, o assassino do Capitão Schandler, como os que colocaram bombas em lugares públicos, como aquela no aeroporto de Guararapes, cujo resultado foi a morte de gente inocente, ações de subversivos que desejavam implantar no Brasil um regime comunista, e para tal seguiam planos de formar nas selvas o que hoje, na Colômbia, chamam de FARCs.

Que ditadura era aquela que permitia que a oposição combatesse o governo, como ocorria com deputados como Ulisses Guimarães, apenas para se citar um nome? Que ditadura era aquela que jamais sequer pensou em proibir a população de usar armas para se defender, como hoje criminosamente pretendem?

Que ditadura era aquela que em nome da democracia, jamais admitiu invasão de propriedades e jamais sustentou bandidos com cestas básicas em acampamentos e jamais impediu a policia de agir, como a ditadura de hoje ? Que ditadura engraçada aquela que chegou a criar até partido de oposição! Curiosa essa democracia de agora, em comparação ao que chamam de "ditadura militar", "democracia que permite que ladrões do dinheiro público continuem ocupando cadeiras no parlamento e cargos no governo e tolera até mesmo um presidente alegar que "não sabia", para fugir de sua responsabilidade para com a causa pública. Que ditadura militar era aquela que jamais deu dinheiro de mão beijada para governantes comunistas, amigos de presidente, como ocorre com a ditadura de hoje e, contra a qual não nos permitem sequer contestação ? Que ditadura era aquela que jamais proibiu a revelação das fuças de bandidos em foto e TV como ocorre na "democracia" de hoje, numa gritante e vergonhosa proteção do meliante, agressor da sociedade ? Escuta telefônica, eis mais uma ação da "democracia" de hoje e proibida à época "daquela ditadura militar".

Ah...é verdade...Aquela ditadura proibia casamento de homem com homem, sexo explícito na TV alcançando crianças, proibia a pouca vergonha e não dava folga para corruptos que eram cassados quando prevaricavam, sem permitir que a sociedade fosse punida com a permanência no palco da corrupção dos delinqüentes, que hoje fazem CPIs para tapearam a sociedade e se escalam às mesmas como raposas cuidando do galinheiro. Caetano Veloso está quieto em relação a essa ditadura que hoje aí está. Apostasia de "seu ideal"? À época lançou a música "É proibido proibir". Hoje se cala. O que ajudou a promover, junto com Chico Buarque, Gilberto Gil e outros, está no poder. Que pelo menos altere o nome da música para os dias de hoje para: "É permitido proibir". E que vá se catar.
  
 
Jornalista PAULO MARTINS (GAZETA DO PARANÁ)