Um internauta fez a seguinte pergunta num site de perguntas e respostas:
Na opinião de vocês, qual regime politico que mais funciona? E porque?
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O melhor regime de governo na MINHA OPINIÃO, atualmente é a República.
República significa COISA PÚBLICA.
Ou seja, tudo é de todos, e o povo é que se autodetermina, e escolhe seus representantes.
República se distingue de monarquia ou de ditadura porque nesses regimes, existe a figura do Rei ou da Rainha, ou do Imperador, ou do Líder revolucionário.
E estes mandam conforme suas convicções, e o povo que se dane! Tem de aceitar tudo o que estes decidem.
Cada um do seu jeito.
Na monarquia a família real não é ditadora, ouve mais o povo, mas MANDA no país.
Existe parlamento, para se discutir interesses ou necessidades do povo. Mas a ordem sempre vem da Coroa.
Não se aplica a monarquia da Inglaterra de hoje em dia, porque hoje em dia a coisa está diferente do que era nos séculos passados. Quem manda atualmente é o primeiro ministro.
Ditadura nem preciso explicar... você sabe do que se trata... é um regime TOTALITÁRIO, onde o ditador tem poderes TOTAIS, por isso que se chama totalitário, e manda e desmanda e faz o que quer... não tem leis a serem seguidas... ele é a lei.
Para um república funcionar bem, ela precisa ser FEDERALISTA.
Ou seja, o território nacional deve ter cada uma de suas unidades FEDERADAS, incluídas dentro do mesmo governo.
Isto é, todos governados pelo mesmo poder maior, chamado de governo FEDERAL.
Depois, cada unidade do território, chamado de ESTADOS, e por fim, cada uma das cidades que existem no território, chamados de municípios.
No sistema FEDERALISTA, cada unidade da federação (UF), isto é, os estados, podem se autogovernar dentro dos limites impostos pelo governo federal, que é responsável por manter todos unidos numa única nação, por isso que o governo federal é as vezes chamado do UNIÃO.
E dentro das liberdades e dos limites determinados pela constituição e pelas leis federais, cada estado pode editar as suas próprias leis, e ter sua forma de administrar.
A mesma coisa ocorre com os municípios... onde estiver dentro de sua alçada, dentro de sua competência, dentro das liberdades e dos limites impostos pela constituição federal e pela constituição do estado onde se localiza, eles podem editar suas próprias leis, e se governarem da sua maneira particular.
A constituição municipal é chamada de LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Muito bem...
Sabendo disso, fica faltando apenas compreender que dentro de um estado FEDERADO, ou FEDERALISTA, cada unidade da federação, estados e municípios, tem sua "independência", de modo que, quando um presidente decide fazer algo que CONFLITA DIRETAMENTE com o que o governador de um ou mais estados estão fazendo... se esse algo é de competência federal ou de interesse nacional, o presidente PREVALECE sobre os governadores.
Mas no caso inverso, se o interesse e a competência for do estado, e a vontade ou intenção do presidente entrar em choque com a do governador, nesse caso PREVALECE o governador.
MESMA COISA COM RELAÇÃO AOS ESTADOS X MUNICÍPIOS, E MUNICÍPIOS X A UNIÃO.
Prevalece aquele em que couber a competência, e se a causa é de interesse de sua alçada.
Assim, evita-se a ditadura.
Pois o presidente, mesmo sendo a autoridade máxima, deve ter limites em seu poder de atuação.
O mesmo raciocínio vale para os governadores dos estados em relação aos municípios.
E para que uma república federativa possa funcionar, precisa ter um regime de DIREITO que regulamente tudo, e mantenha em ordem.
E isso recebe o nome de ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
A famosa DEMOCRACIA.
DEMO que é uma palavra grega, significa POVO, e a palavra CRACIA que se não me engano é uma palavra do latim, se não for, então é grega também, que significa governo.
É o governo do povo.
Ou seja, o próprio povo se organiza, e escolhe seus governantes.
E para que esse estado republicano federativo possa existir, a democracia exige que haja TRÊS PODERES, separando assim as competências, para que não haja ditadura.
Um poder é o Legislativo, aqueles que fazem as leis, que o povo deve obedecer, e as leis que devem regulamentar as ações do governo, e todas as regras sociais para que haja ordem.
O outro poder é o Judiciário, que fica incumbido de JULGAR pessoas e empresas e grupos e os governantes, conforme as leis vigentes.
Assim, nenhum presidente ou governador ou prefeito tem poder de julgar e condenar ninguém a morte, por exemplo... nem à prisão.
Apenas o Juiz pode fazer isso, ou o desembargador, ou os ministros do supremo, conforme a instancia em que chega o processo.
De modo que assim evita-se governos despóticos, autoritários.
E por fim, o Executivo, que é o governo propriamente dito, aquele que põe a mão na massa, o que recolhe os impostos, e aplica os impostos, aquele que administra tudo para o povo, faz obras, cria a infra estrutura, controla a polícia, se responsabiliza pela administração social, cuida da economia, saúde, educação, etc...
Sendo que deve estar sujeito as leis que o Legislativo cria, e se descumprir é julgado pelo Judiciário.
O Legislativo não pode fazer o que o Executivo faz, porém, é ele quem cria as Leis.
E o Judiciário não pode fazer leis, nem fazer o que o Executivo faz, mas julga o que cair em suas mãos.
O Brasil era até pouco tempo atrás, uma República Federativa.
Temos isso no nome do nosso país.
Chama-se REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Porém, com a chamada "redemocratização", após o fim do regime militar, erroneamente chamado de ditadura (clique AQUI depois para entender), o Brasil foi cada vez mais ESCULHAMBADO pela infiltração comunista dos partidos de esquerda, de modo que enfiou militantes e ativistas em tudo que é parte.
E gerou criminalidade, corrupção, IMPUNIDADE, conivência com esquemas escusos... e desvirtuaram completamente o regime republicano federativo democrático.
E o que vemos hoje em dia, é um país que está sendo transformado pouco a pouco num país SOCIALISTA, e ninguém está percebendo, olha aqui:
http://averdadequeamidianaomostra.blogspot.com/2011/01/estrategia-revoluconaria-comunista.html
http://averdadequeamidianaomostra.blogspot.com/2010/09/programa-nacional-de-direitos-humanos-3.html
http://averdadequeamidianaomostra.blogspot.com/2011/02/para-que-serve-o-mst.html
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http://averdadequeamidianaomostra.blogspot.com/2011/02/uranio-e-niobio-sendo-extraidos.html
http://averdadequeamidianaomostra.blogspot.com/2011/02/o-movimento-revolucionario.html
http://averdadequeamidianaomostra.blogspot.com/2011/06/historia-oficial-do-contra-golpe-de.html
http://averdadequeamidianaomostra.blogspot.com/2011/02/o-movimento-revolucionario.html
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