Veja o que nos custam os 39 ministérios de Dilma NPS
[Agradeço
aos seguidores do blogue que me apresentaram a matéria que se segue. A
reportagem reproduzida a seguir é de Izabelle Torres, foi publicada na revista Isto É de 27/3/2015,
e nos mostra o custo absurdo de uma estrutura ministerial montada por
Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saia) e pelo PT exclusivamente para fins
políticos de loteamento de cargos, distribuição de sinecuras e estímulo à
corrupção. Em postagem anterior,
de agosto/2014, mostrei que em 24 anos o número de ministérios havia
passado de 12 (governo Collor, 1990) para 39 (governo Dilma NPS). O NPA
(Nosso Pinóquio Acrobata, Lula) recebeu de FHC um governo com 26 ministérios
(o que já foi um absurdo, em relação a Collor) e já no primeiro ano de
seu governo ampliou-o para 34 ministérios (um acréscimo de quase 31%).
Em 2010, o NPA criou mais 3 ministérios, elevando para 37 o número de
balcões de "negócios" em seu governo (um aumento de quase 9% sobre seu
ministério original). Aí, veio Dilma NPS e passou esse número para 39.
Nos dois governos petistas o número de ministérios cresceu 50% em
relação ao governo de FHC! E aí, petralhas, algo a dizer? O que estiver
entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]
A insustentável máquina do governo Izabelle Torres -- Isto É, 27/3/2015 Os 39 ministérios de Dilma custam mais de R$ 400 bilhões por ano e empregam 113 mil apadrinhados. Só os salários consomem R$ 214 bilhões - quase quatro vezes o ajuste fiscal que a presidente quer fazer às custas da sociedade
Diante
da necessidade imperativa de disciplinar as desordenadas contas
públicas, legadas da farra fiscal praticada no mandato anterior, a
presidente Dilma Rousseff impôs ao País um aperto de cintos. Anunciou
como meta de sua segunda gestão um ajuste fiscal capaz de gerar uma
folga de R$ 66 bilhões no Orçamento até o fim do ano. O necessário
ajuste seria digno de louvor se as medidas anunciadas até agora pela
presidente não tivessem exigido sacrifícios apenas de um lado dessa
equação: o dos cidadãos brasileiros. Mais uma vez, a conta da
irresponsabilidade fiscal de gestões anteriores sobra para o
contribuinte. Ao mesmo tempo em que aumenta impostos, encarece o custo
de vida da população, ameaça suspender a desoneração de empresas e
retira dos trabalhadores direitos previdenciários e trabalhistas, Dilma
Rousseff segue no comando de uma bilionária máquina pública aparelhada,
inchada e – o mais importante – ineficiente.
Na
semana passada, pressionada por líderes no Congresso, especialmente do
PMDB, a presidente sacou mais uma de suas promessas. “A ordem é gastar
menos com Brasília e mais com o Brasil”, disse. A despeito do efeito
publicitário indiscutível da frase, a presidente dá sinais de que
seguirá na toada já recorrente de dizer uma coisa em público e praticar
outra bem diferente no exercício do poder. O governo, na realidade,
sempre resistiu em cortar na própria carne. Por isso, permanece desde
2010 com uma colossal estrutura administrativa composta por 39
ministérios, a maioria deles criados para acomodar apadrinhados
políticos, cujos custos de manutenção – o chamado custeio – consomem por
ano R$ 424 bilhões. Desse total, o gasto com pessoal atinge a
inacreditável marca de R$ 214 bilhões, o equivalente a 4,1% do Produto
Interno Bruto (PIB) do País. Esse universo de servidores soma quase 900
mil pessoas distribuídas pela Esplanada, sendo 113.869 ocupantes de
funções comissionadas e cargos de confiança, as chamadas nomeações
políticas baseadas no critério do “quem indica. A credibilidade do
governo está no fundo do poço, e é impossível imaginar a sociedade
acreditando no ajuste fiscal sem que sejam tomadas medidas radicais para
reduzir o tamanho dessa monumental máquina. Sem cortar na própria
carne, o governo do PT não tem autoridade para pedir sacrifícios ou
falar em ajuste fiscal”, afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
[A galeria de gastadores acima foi feita quando Cid Gomes ainda era ministro da Educação.]
Não
bastassem os 39 ministérios com seus milhares de cargos de indicação
política, o que se vê hoje na Esplanada em Brasília é o claro
desperdício do dinheiro público, facilmente ilustrado pelo excesso de
regalias e benesses à disposição dos ocupantes do poder. A principal
função do ministério da Pesca, por exemplo, é distribuir o seguro-defeso
– espécie de seguro-desemprego pago a pescadores. A pouca
expressividade da pasta não limita as vantagens e os benefícios de quem
garantiu um cargo executivo no órgão provavelmente chancelado por algum
partido aliado de Dilma. Segundo apurou ISTOÉ, há carros de luxo com
motoristas disponíveis aos sete integrantes da cúpula do ministério para
deslocamento em Brasília. O custo estimado com a regalia é de R$ 1,5
milhão por mês. Embora o ministério esteja constantemente ameaçado de
extinção, a pasta vem se mantendo com estrutura que chama a atenção. São
mil servidores em exercício, sendo 440 indicados políticos.
O
benefício de ter carros e motoristas à disposição não é uma
exclusividade do ministério da Pesca. Segundo gestores públicos ouvidos
por ISTOÉ que já atuaram em diferentes órgãos do governo petista, pelo
menos 28 das 39 pastas permitem a benesse para quem está até cinco
níveis da hierarquia abaixo do ministro. Isso sem contar os celulares,
os cartões corporativos e uma dezena de assessores cujas funções
frequentemente coincidem. No ministério do Turismo, que tem uma
estrutura mais enxuta e apenas 268 cargos de confiança, o que causa
espécie é a quantidade de garçons e copeiras disponíveis para atender a
cúpula da pasta. Segundo um dos servidores, há 16 funcionários para
servir água e cafezinho aos executivos do ministério.
No ministério do Turismo, 16 garçons e copeiras foram
contratados para servir os executivos do órgão
Embora
prometa cortar despesas, Dilma e sua equipe econômica não querem ouvir
falar em redução de pessoal, que consome muito mais do que os principais
programas sociais do governo. O Bolsa Família, por exemplo, receberá R$
27 bilhões – o correspondente a 12% do que o País gasta com servidores
federais. Já a Saúde, considerada área prioritária para os brasileiros
em todas as pesquisas realizadas, terá investimentos de R$ 109 bilhões
neste ano. Custará, portanto, metade do gasto do governo com o
funcionalismo. Atualmente, o ministério da Educação é a pasta com maior
número de funcionários da Esplanada e serve para mostrar que o tamanho
da máquina está longe de ser sinônimo de eficiência. No órgão, há mais
de 44 mil cargos de confiança, além dos 285 mil efetivos. Nos últimos
anos do governo Dilma, foram criadas 50 mil novas vagas. Em 2015, se a
presidente preservar os recursos previstos para a pasta, serão R$ 101
bilhões destinados a cumprir a promessa utópica de campanha de
transformar o Brasil em uma “pátria educadora”. Mas até aqui as
demonstrações de gestão dadas pelo MEC são da mais completa
ineficiência. Um exemplo é o programa de financiamento estudantil, o
FIES. O governo flexibilizou as regras relacionadas aos fiadores dos
estudantes e reduziu as taxas de juros. Mas falhou no controle dos
preços das mensalidades e forçou a ampliação do programa sem analisar os
reflexos financeiros. Um exemplo típico de má gestão em um órgão
aparelhado por servidores.
FARRA DOS CARROS OFICIAIS
Não é rara a utilização dos veículos oficiais pelos ministros fora do horário do expediente
A
Presidência da República figura em segundo lugar no ranking do número
de servidores: emprega 6.969 pessoas. Os cargos vêm acompanhados das
benesses, o que significam mais e mais gastos com o dinheiro do
contribuinte. Em outubro do ano passado, para atender aos seus
servidores, a Presidência comprou 130 taças de cristal por R$ 4,5 mil.
No apagar das luzes de 2014, além de eletrodomésticos, toalhas de banho e
de rosto, o Planalto adquiriu aparelhos de malhação e até roupões de
banho. Ao todo, a conta saiu por R$ 262,8 mil. O conjunto de banho
completo custou R$ 7,8 mil. Já a aquisição de 20 frigobares, 100
bebedouros e 30 fragmentadoras de papel custou ao órgão R$ 155,7 mil. A
Presidência justificou a compra por eventuais atendimentos em cerimônias
oficiais. Outros R$ 99,3 mil foram gastos pela Presidência na reposição
de aparelhos de ginástica. Na lista, figuram um crossover angular, um
banco extensor e outro flexor, um apolete, um crucifixo, duas esteiras
eletrônicas e um smith machine (plataforma para a realização de vários
exercícios). Segundo o órgão, a aquisição dos equipamentos ocorreu em
função da necessidade de manutenção ou melhoria do treinamento de força e
do condicionamento físico do pessoal da segurança e para melhoria da
qualidade de vida dos servidores.
UNIDOS PELA REFORMA ADMINISTRATIVA
Os presidentes da Câmara e Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, propõem a redução dos ministérios
A
criação desenfreada de ministérios é obra recente da democracia do País
e se acentuou na era petista no poder. O ex-presidente Getúlio Vargas
(1951-54) contava com apenas 11 pastas de primeiro escalão. Juscelino
Kubitschek (1956-61), 13. O governo Fernando Henrique Cardoso terminou
seu mandato (1994-2002) com 24 órgãos. Lula (2003-2010), para abrigar a
aliança que o elegeu, criou mais 11, chegando a 35 – um recorde até
então. Dilma o superou: subiu para 39. O cenário de distribuição de
poder em Brasília é uma anomalia especialmente se comparado a outros
países, como França, Portugal, Espanha e Suécia, que possuem uma média
de 15 ministérios. Para se ter uma ideia do despropósito do
aparelhamento, quem hoje discute corte de ministérios como ocorre
atualmente no Brasil é o pobre Moçambique, que possui 28 pastas e está
sendo pressionado a reduzir a própria estrutura por países que o apóiam
financeiramente. “Essa forma de gestão caminha na contramão da história e
de tudo aquilo que seria o ideal para a administração pública, não só
no Brasil, mas em qualquer País. A criação desses ministérios é uma
forma de abrigar a base aliada do governo e acelera ainda mais as
distorções dentro da máquina pública”, afirma José Matias-Pereira,
professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB).
A
necessidade de enxugamento da máquina administrativa ganhou eco durante
a última campanha presidencial. O então candidato à presidência Aécio
Neves (PSDB) propôs a fusão de ministérios, de modo a reduzir
drasticamente os gastos e a estrutura governamental. Nos últimos dias,
foi a vez de o PMDB encampar a bandeira da reforma administrativa. Como
se não ocupasse fatia considerável da Esplanada e não exigisse a
nomeação de um sem-número de afilhados políticos como condição ao apoio
ao governo – a qualquer governo, diga-se – caciques peemedebistas, caso
do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, querem limitar a 20 o número de
ministérios. Um projeto de sua própria autoria já está em tramitação na
Casa. Na semana passada, depois de discursar para empresários, o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), engrossou o coro.
Afirmou, em tom de ironia, que o momento exigia o lançamento pelo
governo do programa Menos Ministérios, numa brincadeira com o programa
Mais Médicos. Renan promete apoiar a proposta de Cunha. “Isso vai gerar
menos cargos comissionados, menos desperdício e menos aparelhamento.
Devemos aproveitar a oportunidade”, disse ele.
Pressionada pelo Congresso e pelos protestos nas ruas, Dilma pode ser forçada a repensar a estrutura da portentosa burocracia que ajudou a criar. No final da última semana, informações oriundas do Planalto deram conta de que um estudo teria sido encomendado à Casa Civil visando à redução no número de pastas. Resta saber se a presidente ficará mais uma vez na retórica ou atenderá ao clamor público.
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[Apesar
de absurdo, o que está aí em cima não é da missa nem a metade. A
gastança desenfreada com penduricalhos e cabides de empregos é
impressionante na era petista, com Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saia)
dando seu show à parte. Na primeira década de governos petistas foram criadas nada menos que 10 estatais, cerca de metade delas por Dilma NPS -- o PT criou mais estatais que todos os governos pós-ditadura militar.
É evidente que essa impressionante fertilidade na criação de
ministérios e estatais não tem nenhum respaldo
técnico-econômico-financeiro, é puro fisiologismo.
O absurdo do peso financeiro dos 39 ministérios da ex-guerrilheira fica ainda mais ostensivo, indecente e inaceitável quando se verifica, por exemplo, que seu custo anual equivale quase ao dobro das dotações orçamentárias conjuntas dos Ministérios da Saúde (R$ 109,2 bi) e da Educação (R$ 101,3 bi) para 2015, antes dos cortes de Joaquim Levy. Por sinal, o ministro da Fazenda fala muito mais -- e com mais ênfase -- em aumento de impostos do que em corte de despesas. Mais do mesmo.
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