Texto enviado por José Batista Pinheiro, Coronel Reformado do Exército Brasileiro
AS CARTAS
MAGNAS
Achamos que as
Cartas Magnas brasileiras, desde a primeira em 1824 até a última de
1988, foram peças literárias ortodoxas elaboradas por juristas e outros
intelectuais, muitas vezes, sem a vivência cotidiana das pessoas e do espaço
que as cercam. O atual sistema republicano governamental do nosso país é
estranhíssimo. Temos três poderes básicos, pela ordem de importância:
Judiciário, Executivo e Legislativo. Destes três, o único poder exercido por
profissionais do ramo é o Judiciário. Os demais são eleitos pelo povo sem
nenhum critério de ordem jurídica, intelectual, capacitação para o cargo
ou uma seleção dos melhores. Na verdade, quem manda mesmo é o presidente da
República que pode sancionar ou vetar qualquer lei elaborada pelo Legislativo,
portanto este Poder legislativo é supérfluo e não tem autoridade
para elaborar nada.
Os irmãos Executivo
e Judiciário é quem exercem o verdadeiro poder na nossa República “de
mentirinha”. Apenas chegamos à conclusão de que o Executivo domina tudo ficando
o Legislativo apenas para fazer figuração e onerar o erário. É a pura
verdade. Não existe nenhuma das constituições brasileiras desde a de 1824 que,
no artigo 1º, determine taxativamente de que “o mandatário do país é o
Presidente da República e o restante é mera escória”.
Criam-se uma constituição para
"modernizar" o país tendo por meta a felicidade do povo. Mentira.
Todas elas são figuras de retórica com fraseado erudito e sofisticação
literária sem nenhuma consistência. Todas são cópias da original com as
ressalvas do progresso da ciência. Portanto, temos muito chão pela
frente até criarmos um modo original de governar o Brasil porque o
que deu certo na Inglaterra e nos Estados Unidos nem sempre corresponde
aos anseios dos brasileiros que têm o seu modo de vida totalmente divergente de
outros povos, de outras raças.
Cremos que, com o nosso país marchando
nesta linha governamental que copiamos dos outros, não chegará a lugar nenhum.
Muitas gerações ainda vão comer o pão que o diabo amassou até se chegar a
um consenso que a atual república brasileira não deu certo. Temos que inventar
outra. E, façamos justiça, o brasileiro é bastante inventivo.
José Batista Pinheiro – Cel Rfm EB