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CADÊ O HERÓI NACIONAL PALADINO DA JUSTIÇA?
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou
recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana
de 2 de junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no estádio do
Maracanã. O STF diz que a viagem foi paga com a cota que os ministros
têm direito, mas não divulgou o valor pago nem qualquer regulamento
sobre o uso da cota.
O tribunal confirmou à reportagem que não havia na agenda do
presidente nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o final
de semana do jogo no Maracanã. Barbosa tem residência na cidade e
acompanhou o jogo ao lado do filho Felipe no camarote do casal de
apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica. Segundo a Corte,
porém, apenas o ministro viajou de Brasília com as despesas pagas pelo
STF. Os voos de ida e de volta foram feitos em aviões de carreira.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de maio deste ano mostrou
que ministros têm usado recursos da Corte para viagens durante o recesso
forense, quando estão de férias, e para levar as mulheres em diversos
voos internacionais. O total gasto em passagens para ministros do STF e
suas mulheres entre 2009 e 2012 foi de R$ 2,2 milhões. Neste período,
Barbosa utilizou recursos da Corte para passagens enquanto estava de
licença médica e não participava dos trabalhos em Brasília. Os dados
oficiais foram retirados do portal da transparência do Supremo após a
reportagem por supostas "inconsistências".
O Supremo diz que os ministros dispõem de uma cota para voos
nacionais tendo como base uma decisão tomada em um processo
administrativo durante a gestão de Nelson Jobim na presidência da Corte.
Segundo o STF, a cota equivale a um deslocamento mensal para o estado
de origem com base na tarifa mais alta para voos entre Brasília e
Sergipe, devido ao fato de o ministro já aposentado Carlos Ayres Britto
ser o integrante da corte naquele momento que morava na unidade da
federação mais distante.
De acordo com o tribunal, a cota é anual e não é submetida a
controle. As passagens podem ser usadas a qualquer momento, inclusive no
recesso parlamentar, durante licenças, ou para viagens motivadas por
interesses pessoais dos ministros.
À exceção do recém-empossado Luís Roberto Barroso, e de Celso de
Mello, Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki, os outros sete integrantes
da atual configuração do tribunal usaram passagens áreas pagas pelo
Supremo durante os recessos de julho e janeiro entre 2009 e 2012 segundo
os dados que estavam no portal do próprio STF.
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