FUX FOI NOMEADO PARA O STF COMA MISSÃO DE LIVRAR RÉUS DO MENSALÃO
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É o que confirma gravação de Demóstenes Torres com Cachoeira
Quinta, 3 de Maio de 2012 - 09h57
Do jornal ‘Folha de São Paulo’
O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) disse ao empresário Carlinhos
Cachoeira que o governo federal condicionou a nomeação de um ministro do
STF (Supremo Tribunal Federal) à absolvição de réus no processo do
mensalão. A conversa, obtida pela Folha, foi gravada com autorização
judicial pela Polícia Federal, na operação que prendeu Cachoeira em
fevereiro.
Demóstenes disse a Cachoeira que "um amigo" que havia recusado a vaga
no Supremo dissera a ele que as condições do Planalto para aceitá-la
eram: votar contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010 e
absolver os denunciados pela Procuradoria da acusação de participar do
mensalão.
A Ficha Limpa determina a inelegibilidade de político condenado
criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenha renunciado
para evitar a cassação. Candidatos recorreram ao STF contra a aplicação
da lei já em 2010. "O Fux – ministro Luiz Fux – votou a favor da ficha
limpa? Vai valer já a partir de 2012?", perguntou Cachoeira a
Demóstenes. O senador então respondeu: "Exatamente. Já estava cantada a
pedra. Eu te contei, o amigo meu recusou lá e as condições eram aquelas.
Vai votar assim e vai votar pela absolvição da turma do mensalão".
A conversa entre Demóstenes e Cachoeira ocorreu em 23 de março de 2011.
Naquela tarde, o ministro Fux, nomeado por Dilma Rousseff dois meses
antes, havia votado contra a aplicação da Ficha Limpa nas eleições de
2010. O voto de Fux foi decisivo porque duas análises anteriores de
recursos contra a lei haviam terminado empatadas. Na ocasião seguinte, o
STF anulou por 6 votos a 5 os efeitos da lei nas eleições de 2010, para
que ela começasse a valer a partir de 2012.
Com a saída de Eros Grau do STF, vários nomes foram cotados para
assumir a cadeira que acabou ficando com o Fux. Entre eles estavam o do
ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) César Asfor Rocha e o
advogado Arnaldo Malheiros.
Da Folha de São Paulo
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