VEJAM TUDO ATÉ O FINAL
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Financiamento do BNDES para obras no exterior
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Terça, 03 Junho 2014 23:10
O BNDES tem financiado a construção de infraestrutura em outros
países. Casos famosos são o porto em Cuba e o metrô em Caracas. Por que
um banco público brasileiro deve financiar o investimento em outros
países, quando o Brasil é tão carente desses mesmos investimentos?
O presidente do BNDES procurou explicar a lógica dessas operações em
audiência pública no Senado. Argumentou que se trata de um mecanismo de
incentivo à "exportação de bens e serviços de engenharia, de alto valor
agregado". Isso geraria os seguintes ganhos para o país:
1- nossas empreiteiras, ao exportar seus serviços, encomendariam
insumos da indústria brasileira, ativando amplos segmentos da cadeia
produtiva no Brasil;
Cabe perguntar o que poderia ter sido feito aqui com os US$ 7,8 bi de financiamento nos últimos sete anos
2- a exportação de serviços de engenharia induziria as firmas a
buscar a melhoria nas suas técnicas de produção, aumentando a
produtividade;
3- entrariam dólares no país, fortalecendo o balanço de pagamentos;
4- o Brasil estaria fazendo o mesmo que outros países: utilizar
financiamento de agência pública para abrir caminho para as empresas
nacionais no mercado externo;
5- o volume de financiamentos do BNDES nessa modalidade seria pouco relevante, equivalendo a apenas 2% dos desembolsos do banco.
Nenhum desses argumentos resiste a uma análise mais cuidadosa.
O primeiro problema é que o BNDES é um banco do governo brasileiro. E
esse governo é deficitário, ou seja, tem poupança negativa. Por isso
não dispõe de recursos próprios para emprestar para terceiros.
Para colocar dinheiro no banco para que este empreste a terceiros, o
governo terá que tomar empréstimo. Ao fazê-lo, ele retira do mercado
recursos que estariam disponíveis para empresas e governos interessados
em investir no Brasil. Com menos poupança disponível, sobe a taxa de
juros (o preço do crédito), onerando os demais demandantes de crédito.
A escassez de poupança do governo não seria um problema se o setor
privado brasileiro poupasse muito. Nesse caso, haveria poupança de sobra
na economia para financiar o governo e os demais agentes privados que
desejassem fazer investimentos. Mas esse não é o caso. Nossa poupança
nacional agregada (pública e privada) não passa de 15% do PIB. Em um
ranking de 156 países, estamos em 112º lugar. Ou seja, entre os 30% de
mais baixa poupança.
A conclusão é simples: a poupança alocada para financiar
infraestrutura no exterior deixa de estar disponível para financiar
infraestrutura no Brasil.
Como nossa carência de infraestrutura é muito alta, o retorno para a
economia brasileira dessas obras no país será alto. Provavelmente maior
que o retorno gerado pelos efeitos secundários dos financiamentos
externos do BNDES sobre a demanda por bens e serviços brasileiros.
Ademais, se fizéssemos os investimentos no Brasil, e não no exterior,
também haveria efeitos sobre a cadeia produtiva da indústria nacional.
Tampouco se sustenta o argumento de indução de ganhos de
produtividade. Não é a exportação em si que induz a busca por melhorias
no sistema de produção, mas sim a competição. E competição pode ser
obtida com licitações para obras domésticas abertas a concorrentes
externos.
O efeito positivo sobre o balanço de pagamentos também é
questionável. Como a concessão de crédito pelo BNDES corresponde a uma
expansão fiscal (gasto de dinheiro público, financiado por
endividamento), haverá um impulso à demanda agregada da economia, que
induzirá o aumento do consumo de produtos importados, pesando
negativamente nas contas externas.
Quanto ao argumento de que outros países fazem o mesmo que o BNDES
está fazendo, vale observar que, dos sete países listados pelo BNDES
como os grandes incentivadores de suas exportações (EUA, França, China,
Alemanha, Japão, Índia e Reino Unido), nenhum é grande exportador de
commodities como o Brasil, um tipo de produto cuja venda não é
dependente de financiamentos à exportação.
Ademais, dos países citados, apenas dois não fazem parte do grupo de
potências mundiais: China e Índia. Não por coincidência, são nações que
têm taxa de poupança doméstica muito superior à brasileira, da ordem de
49% e 29% do PIB, respectivamente. Podem, portanto, se dar ao luxo de
alocar parte dessa poupança para crédito ao exterior.
Quanto a dizer que os valores alocados pelo BNDES às operações em
questão são pequenos, frente ao orçamento total do banco, cabe perguntar
o que poderia ter sido feito, no Brasil, com os US$ 7,8 bilhões (ou R$
18 bilhões) de financiamentos dessa modalidade concedidos nos últimos
sete anos. Trata-se de recursos suficientes para construir uma
hidrelétrica de grande porte, ou para financiar aproximadamente 40 km
de metrô em uma grande cidade como São Paulo.
Afirmar que esse montante é pouco significativo, por representar uma
parcela pequena dos desembolsos do BNDES, apenas revela outro problema: o
BNDES empresta recursos demais. Não é o numerador que é pequeno, e sim o
denominador que é grande. Enquanto o banco de fomento da China é
responsável por 8% do crédito daquele país e o da Alemanha por 12,7%, o
BNDES é o credor de nada menos que 21% do estoque de crédito do Brasil!
Por fim, se essas operações fossem, de fato, um rotineiro apoio à
venda de serviços de engenharia no mercado externo, os países
beneficiados por essas vendas seriam definidos com base em critérios de
mercado. Faz-se investimento em infraestrutura em todos os lugares do
mundo, e nossas "multinacionais da engenharia" deveriam ter clientes em
vários países. É estranho que nada menos que 76% dos recursos tenham
sido carreados para apenas 4 países: Angola (33%), Argentina (22%),
Venezuela (14%) e Cuba (7%); todos ideologicamente aliados ao Partido
dos Trabalhadores.
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Odebrecht é a que mais ganha obras no exterior
Em
dez anos, cresceram 1185% os financiamentos do BNDES para empreiteiras
brasileiras no exterior, escolhidas a dedo e isentas de fiscalização de
órgãos de controle. Amiga do ex-presidente Lula, que utiliza seus
jatinhos, a baiana Odebrecht faturou 26 dos 48 projetos de
infraestrutura na América Latina até 2012. Somente em Angola, a
empreiteira teve financiamento do BNDES para 35 grandes projetos.
•
O nirvana. A ditadura cubana não viu a cor dos US$ 678 milhões (R$ 1,64
bilhões) do BNDES para o Porto de Marial. A grana foi direta para a
Odebrecht.
•
É uma festa. A Camargo Correa tem sete projetos financiados pelo BNDES
em Angola. A Andrade Gutierrez tem 13 e a Queiroz Galvão, 18.
• O jeitinho. O BNDES financia para as empreiteiras o “envio de bens já
existentes ou de serviços” a outro país. Chamam isso de “Exim
Pós-Embarque”.
•
Multinacional. A Odebrecht tem contratos com dinheiro do BNDES em
Angola, Peru, Argentina, República Dominicana, Equador, Venezuela e
Uruguai.
Imóveis funcionais rendem merreca ao governo
• Proprietário de 33 imóveis funcionais nas mais nobres áreas do
Distrito Federal, o governo arrecada a merreca de R$ 29,2 mil com a taxa
de ocupação cobrada dos seus privilegiados inquilinos, assessores do
governo. O valor não daria para pagar nem sequer o aluguel de duas das
mansões que fazem parte dessa lista, no Lago Sul, atualmente
transformadas em aprazíveis sedes de dois órgãos governamentais.
•
Alerta vermelho. O Twitter não perdoa: a sugestão é que, na volta de
Cuba, o avião de Dilma faça uma “parada técnica” no Triângulo das
Bermudas.
•
Obras inesquecíveis. Além de estradas de biscoito e pontes de papel
machê, agora temos passarelas para pedestres construídas com papelão.
•
Águas de bacalhau. A página no Facebook do restaurante Eleven, onde
Dilma jantou com a comitiva em Lisboa, virou alvo de chacota e sugestão
de boicote.
•
Mais do mesmo. O motorista irresponsável e o operário que não apertou
os parafusos da passarela serão os únicos punidos na tragédia da Linha
Vermelha, no Rio. Menos o grupo Invepar-Lamsa-OAS, que opera a
concessão.
•
Mistério em Lisboa. Dilma deixou no ar e desviou a polêmica da
inauguração do porto de Mariel, em Cuba: os olhos roxos nas fotos em
Lisboa revelam noites mal dormidas. Ou, mais provável, uma plástica na
estadia em Zurique.
•
Valec: maré de sorte...O ministro César Borges (Transportes) e o
presidente da Valec, José Lucio Lima Machado, têm sorte: um tal Paulo
Ruy Godoy Filho ameaça processá-los, tentando melar a compra de trilhos
da Ferrovia Norte-Sul.
•
...com figura manjada. Paulo Godoy, que ameaça acionar o governo, dono
de quatro CPF’s, é réu em mais de 90 ações por estelionato, contrabando,
formação de quadrilha, lavagem etc. Ajuizou 8 ações contra a Valec.
Perdeu todas.
•
Opaca transparência. Há um ano nº 2 da CGU, que supostamente fiscaliza a
União, Carlos Higino não desocupa imóvel funcional do governo do DF.
Diz que fez permuta com uma colega, como se fossem deles os próprios da
União.
•
Conexão Brasil-Canadá. O diplomata Pedro Brêtas Bastos entregou ontem
suas credenciais de embaixador do Brasil ao governador geral do Canadá,
David Johnson, que representa a rainha Elizabeth. A embaixada é sediada
em Ottawa.
•
Exploração Airlines. Apesar dos sites que comparam tarifas, as empresas
aéreas tratam os clientes como otários. Para uma mesma data, voo
Ilhéus-Brasília custa R$ 259 na Avianca, 1.350 na TAM, 1.780 na Gol e R$
3.179 (!) na Azul.
•
Vexame consentido. A Anistia Internacional denunciou uma onda de
prisões em Cuba às vésperas do encontro da Celac, com a participação de
Dilma. Cinco ativistas estão em prisão domiciliar e 18 proibidos de ir a
Havana.
•
Pensando bem......a empreiteira é Odebrecht, mas pode chamá-la de OAL
(Obrigado, Amigo Lula). Lembra outra baiana, OAS, aquela do amigo sogro
ACM.
O PODER SEM PUDOR - Festa para poucos.
Certa
vez, durante festa de aniversário do ministro Dias Tóffoli (STF) no Bar
Brahma, em São Paulo, com a presença de ministros de tribunais
superiores, advogados e empresários, como João Carlos Di Gênio, entre
outros, o cantor Cauby Peixoto tentou ser gentil e interrompeu o show
para fazer um registro que deixou a todos constrangidos:
- Bem, fui informado de que esta é uma festa privada de empresários.
Sendo assim, ficam aqui meus votos de que façam bons negócios nesta
aprazível casa noturna.
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20 obras que o BNDES financiou em outros países
Como estes existem mais de 3.000 empréstimos concedidos pelo BNDES no
período de 2009 a 2014. A seleção dos recebedores destes investimentos,
porém, segue incerta.
Não
é novidade para ninguém que o Brasil tem um problema grave de
infraestrutura. Diante dessa questão, o que o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faz? Financia portos,
estradas e ferrovias – não exatamente no Brasil, mas em diversos países
ao redor do mundo.
Desde que
Guido Mantega deixou a presidência do BNDES, em 2006, e se tornou
Ministro da Fazenda, em 2006, o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social tornou-se peça chave no modelo de desenvolvimento
proposto pelo governo. Desde então, o total de empréstimos do Tesouro ao
BNDES saltou de R$ 9,9 bilhões — 0,4% do PIB — para R$ 414 bilhões —
8,4% do PIB.
Alguns
desses empréstimos, aqueles destinados a financiar atividades de
empresas brasileiras no exterior, eram considerados secretos pelo banco.
Só foram revelados porque o Ministério Público Federal pediu na justiça
a liberação dessas informações. Em agosto, o juiz Adverci Mendes de
Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos
dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios que
garantem o sigilo fiscal e bancário” dos envolvidos. A partir dessa
decisão, o BNDES é obrigado a fornecer dados sobre que o Tribunal de
Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da
União (CGU) solicitarem. Descobriu-se assim uma lista com mais de 2.000
empréstimos concedidos pelo banco desde 1998 para construção de usinas,
portos, rodovias e aeroportos no exterior.
Quem
defende o financiamento de empresas brasileiras no exterior argumenta
que a prática não é exclusiva do Brasil. Também ocorre na China, Espanha
ou Estados Unidos por exemplo. O BNDES alega também que os valores
destinados a essa modalidade de financiamento correspondem a cerca de 2%
do total de empréstimos, e que os valores são destinados a empresas
brasileiras (empreiteiras em sua maioria), e não aos governos
estrangeiros.
A seleção
dos recebedores destes investimentos, porém, segue incerta: ninguém sabe
quais critérios o BNDES usa para escolher os agraciados pelos
empréstimos. Boa parte das obras financiadas ocorre em países pouco
expressivos para o Brasil em termos de relações comerciais, o que leva a
suspeita de caráter político na escolha.
Outra
questão polêmica são os juros abaixo do mercado que o banco concede às
empresas. Ao subsidiar os empréstimos, o BNDES funciona como um Bolsa
Família ao contrário, um motor de desigualdade: tira dos pobres para dar
aos ricos. Ou melhor, capta dinheiro emitindo títulos públicos, com
base na taxa Selic (11% ao ano), e empresta a 6%. Isso significa que ele
arca com 5% de todo o dinheiro emprestado. Dos R$ 414 bilhões
emprestados este ano, R$ 20,7 bilhões são pagos pelo banco. É um valor
similar aos R$ 25 bilhões gastos pelo governo no Bolsa Família, que
atinge 36 milhões de brasileiros.
Seguem 20
exemplos de investimentos que o banco considerou estarem aptos a
receberem investimentos financiados por recursos brasileiros. Você
confirma todas as informações clicando aqui.
1) Porto de Mariel (Cuba)
Valor da obra – US$ 957 milhões (US$ 682 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
2) Hidrelétrica de San Francisco (Equador)
Valor da obra – US$ 243 milhões
Empresa responsável – Odebrecht
Após a
conclusão da obra, o governo equatoriano questionou a empresa brasileira
sobre defeitos apresentados pela planta. A Odebrecht foi expulsa do
Equador e o presidente equatoriano ameaçou dar calote no BNDES.
3) Hidrelétrica Manduriacu (Equador)
Valor da obra – US$ 124,8 milhões (US$ 90 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
Após 3 anos, os dois países ‘reatam relações’, e apesar da ameaça de calote, o Brasil concede novo empréstimo ao Equador.
4) Hidroelétrica de Chaglla (Peru)
Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 320 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
5) Metrô Cidade do Panamá (Panamá)
Valor da obra – US$ 1 bilhão
Empresa responsável – Odebrecht
6) Autopista Madden-Colón (Panamá)
Valor da obra – US$ 152,8 milhões
Empresa responsável – Odebrecht
7) Aqueduto de Chaco (Argentina)
Valor da obra – US$ 180 milhões do BNDES
Empresa responsável – OAS
8) Soterramento do Ferrocarril Sarmiento (Argentina)
Valor – US$ 1,5 bilhões do BNDES
Empresa responsável – Odebrecht
9) Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas (Venezuela)
Valor da obra – US$ 732 milhões
Empresa responsável – Odebrecht
10) Segunda ponte sobre o rio Orinoco (Venezuela)
Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 300 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
11) Barragem de Moamba Major (Moçambique)
Valor da obra – US$ 460 milhões (US$ 350 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Andrade Gutierrez
12) Aeroporto de Nacala (Moçambique)
Valor da obra – US$ 200 milhões ($125 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
13) BRT da capital Maputo (Moçambique)
Valor da obra – US$ 220 milhões (US$ 180 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
14) Hidrelétrica de Tumarín (Nicarágua)
Valor da obra – US$ 1,1 bilhão (US$ 343 milhões)
Empresa responsável – Queiroz Galvão
*A Eletrobrás participa do consórcio que irá gerir a hidroelétrica
15) Projeto Hacia el Norte – Rurrenabaque-El-Chorro (Bolívia)
Valor da obra – US$ 199 milhões
Empresa responsável – Queiroz Galvão
16) Exportação de 127 ônibus (Colômbia)
Valor – US$ 26,8 milhões
Empresa responsável – San Marino
17) Exportação de 20 aviões (Argentina)
Valor – US$ 595 milhões
Empresa responsável – Embraer
18) Abastecimento de água da capital peruana – Projeto Bayovar (Peru)
Valor – Não informado
Empresa responsável – Andrade Gutierrez
19) Renovação da rede de gasodutos em Montevideo (Uruguai)
Valor – Não informado
Empresa responsável – OAS
20) Via Expressa Luanda/Kifangondo
Valor – Não informado
Empresa responsável – Queiroz Galvão
Como estes
existem mais de 3000 empréstimos concedidos pelo BNDES no período de
2009-2014. Conforme mencionado acima, o banco não fornece os valores…
Ainda.
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